CÂMARAS SETORIAIS
PROPOSTAS DO ESTADO DO PARANÁ
TEATRO
1 - CÂMARAS SETORIAIS ESPECÍFICAS
Considerando as especificidades de cada uma das áreas das Artes Cênicas, propomos a composição de Câmaras específicas:
Câmara Setorial de Teatro
Câmara Setorial de Dança
Câmara Setorial de Ópera
Câmara Setorial de Circo
2 - CÂMARA SETORIAL DE TEATRO
2.1 - COMPOSIÇÃO
Sugerimos para a composição da Câmara Setorial de Teatro:
(01) um representante por estado da Federação/DF: (27)
(01) um representante do MINC.
O Coordenador de Teatro da Funarte.
(01) um representante do Ministério de Estado do Trabalho.
Total de integrantes da Câmara: (30)
Os representantes estaduais deverão ser indicados pelas entidades representativas dos produtores e dos trabalhadores (artistas e técnicos) em Artes Cênicas, devidamente constituídas e cadastradas junto ao MINC/FUNARTE.
Tais entidades indicarão em conjunto, por estado, até três (03) nomes, em assembléia geral aberta, sendo um (01) titular e um (01) suplente.
2.2 – CARÁTER DELIBERATIVO
Para que os objetivos que devem sustentar a existência da Câmara Setorial sejam plenamente alcançados, é fundamental que a mesma tenha caráter deliberativo.
A Câmara Setorial só terá real sentido e validade se puder decidir sobre as políticas públicas de cultura com seus projetos e programas, considerados importantes e/ou prioritários pelos que atuam na área.
O caráter consultivo à comissões, conselhos e congêneres tem demonstrado a fragilidade, ineficiência e inutilidade dos mesmos colegiados.
2.3 - FINALIDADES
Receber diagnósticos; propostas às políticas públicas de cultura; a planos de ação; à programas e projetos, essas propostas emanadas das entidades representativas de classe.
Estabelecer as prioridades por estado e apresentá-las ao Ministro para planejamento e execução das ações propostas.
Acompanhamento, nos estados, das ações desenvolvidas pelo MINC/FUNARTE.
Avaliação das ações realizadas.
2.4 - MANDATO
Os integrantes da Câmara Setorial deverão ter mandato de dois (02) anos.
2.5 - REUNIÕES
Mensais, com pautas pré-estabelecidas no propósito de que os componentes das Câmaras possam preparar-se para as discussões e deliberações sobre os temas elencados.
Ainda, se necessário for fazer-se, em tempo hábil, a convocação de especialistas com vistas à orientação e aos procedimentos cabíveis quanto a temas ou situações.
Reuniões semestrais nos estados, abertas para os interessados, essas acordadas com as Secretarias de Estado da Cultura.
Curitiba/Pr, 22 de fevereiro de 2005.
Sindicato dos Empresários e Produtores em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná - SEPED/PR
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná -SATED/PR
